O nexo causal, também chamado de relação de causalidade, embora seja proveniente das leis naturais, é um dos princípios basilares do direito.

 

Ele afirma que só é possível a configuração de responsabilidade se estiver claramente estabelecida a relação entre a conduta e o evento.

 

Para exemplificar, imagine que você tem uma empresa de construção e uma pedra despenca de uma construção e atinge um transeunte na cabeça.

 

Nesse caso, a responsabilidade estará caracterizada pelo fato de você não ter seguido os procedimentos de segurança.

 

Já se você estiver guiando o carro da empresa pela avenida principal da cidade e, concomitantemente a esse procedimento, acontecer um acidente com vários carros na mesma avenida, você não pode ser culpado, exceto tenha ocorrido uma ação sua para provocar o referido acidente.

 

Logo, o nexo causal é uma questão de lógica.

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