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Trata-se de uma modalidade de contrato de trabalho instituída pela MP 905/2019, por meio da qual o contratante fica isento de algumas contribuições. Destina-se a novos postos de trabalho em que o trabalhador tenha entre 18 de 29 anos, por um período pré-estabeleci...
Hoje é dia de homenagear quem fortalece a democracia, defende direitos e contribui para justiça social. Para mais informações ou duvidas, entre em contato: Telefones: (16) 3432-1362 - (16) 9 9108-9734E-mail: contato@santoselarqueradvogados.com.br Acesse nosso site: htt...
Um pai tem sabedoria de um mestre e a sinceridade de um amigo.Feliz dia dos Pais!Para mais informações ou duvidas, entre em contato:Telefones: (16) 3432-1362 - (16) 9 9108-9734E-mail: contato@santoselarqueradvogados.com.brAcesse nosso site: https://santoselarqueradvogados.com.br#s...
A assessoria jurídica empresarial busca auxiliar o empresário de diversas formas, por exemplo: Consulta/orientação cotidiana, oferecendo subsídios ao empresário para esclarecer e/ou decidir a respeito de determinada questão. Análise e elabo...
Pequenas empresas, que não contam com departamento jurídico próprio, costumam deixar escapar a oportunidade de reaver valores relativos a impostos pagos a mais, embora esse seja um direito garantido a essas empresas. Se sua empresa está enquadrada no SIMPLES, você ...
A lei 13.874/2019, que formaliza o projeto da Liberdade Econômica é uma medida adotada para simplificar uma série de processos burocráticos. Os novos procedimentos digitais incluem o Sistema Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista...
A juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, da 13ª Subseção Judiciária do Estado de SP, atendeu ao pedido de uma empresa de doces do interior do Estado paulista e determinou, em liminar, a suspensão da exigibilidade do crédito tribut&aac...
O Brasil é um país caracterizado por um arcabouço tributário complexo, que combina alta complexidade com forte impacto em custos para as empresas. A gestão tributária consiste em buscar um enquadramento que permita a redução da carga de tribut...
Optantes do SIMPLES Nacional têm o direito de reaver valores de impostos pagos a mais e também podem buscar a adequação tributária. Nos primeiros meses do ano, o ritmo de trabalho nas empresas costuma ser intenso. São projetos novos que precisam ser colocado...
A lei 13.874/2019 foi apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal em agosto. De acordo com estudos realizados pela Secretaria de Política Econômica, ...
https://www.sinoregmg.org.br/post/migalhas-metal%C3%BArgica-tem-protestos-de-t%C3%ADtulo-suspensos-em-raz%C3%A3o-da-pandemia